Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Estes termos valem para quem usa a Jett, a assistente de inteligência artificial da Dark Signal Industries ("nós"). Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

A Jett conversa, escreve, analisa, programa, pesquisa na internet, cria imagens, lê arquivos que você anexa e oferece agentes e skills prontos. Os recursos e limites de cada plano aparecem na tela Planos. Podemos melhorar, trocar ou retirar recursos. Se uma mudança tirar algo importante de um plano pago, avisamos antes.

Anúncios e links de afiliado. No plano gratuito, a Jett pode mostrar, depois de algumas respostas, um anúncio pequeno marcado como Patrocinado, separado da resposta. Os planos pagos não têm anúncios. Quando você procura um produto, a Jett pode mostrar cartões de lojas com links de afiliado: se você comprar por eles, recebemos uma comissão da loja, sem mudar o preço para você. Nem o anúncio nem a comissão mudam o que a Jett responde. A compra é feita na loja ou no site do anunciante, que respondem pelo produto e pela entrega.

2. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma conta.
• Use um e-mail seu e uma senha só sua. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
• Se perceber acesso de outra pessoa, troque a senha em Configurações e fale com a gente.

3. Planos pagos e cobrança

• Assinatura recorrente no cartão de crédito. O valor do plano é cobrado no dia da assinatura e de novo a cada mês (ou ano, no plano anual), até você cancelar. O valor e a data da próxima cobrança aparecem antes de você confirmar.
• Quem processa o pagamento é a Appmax. Os dados do cartão são digitados direto no ambiente da Appmax e nunca passam pelos servidores da Jett.
• Cobrança recusada: a Appmax tenta de novo algumas vezes. Se não der, o plano volta para o gratuito e as suas conversas e arquivos continuam na conta.
• Período grátis, quando houver promoção: pode haver uma verificação do cartão, estornada na hora. A primeira cobrança acontece no fim do período grátis, a não ser que você cancele antes.
• Mudança de preço: avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O preço novo só vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

4. Cancelamento e reembolso

• Cancele quando quiser em Planos → Cancelar renovação. Não há multa. O acesso pago continua até o fim do período já pago, e nada mais é cobrado.
• Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): em até 7 dias depois da primeira contratação, você pode desistir e receber de volta o valor integral. Basta escrever para o e-mail de contato abaixo.
• Fora desse prazo, não devolvemos valores proporcionais de um período já iniciado, salvo cobrança indevida ou falha nossa.
• Excluir a conta cancela a assinatura na mesma hora.

5. Uso permitido

Você não pode usar a Jett para:

• cometer crimes, fraudes ou golpes, ou ajudar alguém a cometê-los;
• assediar, ameaçar, difamar ou expor dados pessoais de outras pessoas;
• criar conteúdo sexual envolvendo menores, ou conteúdo sexual de pessoas reais sem consentimento;
• criar malware, invadir sistemas ou contas, ou burlar medidas de segurança;
• enviar spam, ou tentar sobrecarregar, copiar em massa ou burlar os limites do serviço;
• violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros.

Se isso acontecer, podemos limitar, suspender ou encerrar a conta. Nos casos graves, isso pode ser feito sem aviso prévio.

6. O que a IA responde

• A Jett pode errar. Respostas de inteligência artificial podem conter erros, informações desatualizadas ou inventadas.
• Confira o que for importante. Isso vale ainda mais para saúde, assuntos jurídicos, finanças e segurança, e para código antes de usar em produção.
• A Jett não substitui médico, advogado, contador ou outro profissional.
• Você é responsável pelo uso que faz das respostas.

7. Seu conteúdo

• O que você escreve e anexa, e o que a Jett cria para você (textos, código, imagens), é seu para usar como quiser, dentro da lei e destes termos.
• Você nos autoriza a processar esse conteúdo só o necessário para prestar o serviço, como explicado na Política de Privacidade.
• Não usamos as suas conversas para treinar modelos de IA.
• Contribuições enviadas ao marketplace (skills e extensões) passam por análise antes de publicar. Ao publicar, você autoriza a distribuição para outros usuários da Jett.

8. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para a Jett ficar no ar e sem falhas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.
• Alguns recursos dependem de serviços de terceiros (modelos de IA, pesquisa, imagens, voz) e podem ficar fora por um tempo.
• Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados causada por uso indevido.
• A nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao problema.
• Nada aqui limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Encerramento

Você pode excluir a conta quando quiser, em Configurações → Seus dados → Excluir minha conta. Podemos encerrar contas que violem estes termos. Se o serviço deixar de existir, avisamos com antecedência e devolvemos o valor proporcional de assinaturas pagas e não usadas.

10. Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos, atualizamos a data no topo. Se a mudança for importante, avisamos por e-mail ou dentro da Jett antes de ela valer. Continuar usando a Jett depois disso significa aceitar a versão nova.

11. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Qualquer disputa pode ser levada ao foro da cidade onde você mora, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dark Signal Industries · darksignalinteractive@gmail.com